Pacientes que cumpriram penas há 20 anos são esquecidos em antigo manicômio
Setenta ex-pacientes do hospital para transtornos mentais Heitor Carrilho esperam a chance de liberdade
Christina Nascimento
Rio - Atrás dos portões do antigo manicômio
judiciário Heitor Carrilho, 70 ex-pacientes aguardam a chance de voltar à
sociedade. Todos já ganharam liberdade judicial — alguns há 20 anos —,
mas foram esquecidos pelas famílias e negligenciados pelo poder público.
São homens e mulheres, a maioria com mais de 40 anos e com histórias
que revelam a face mais dura na vida de um portador de sofrimento
mental: o abandono. Estão lá ex-internos que cometeram homicídios e
roubos, mas que, após tratamento, foram liberados porque tiveram
considerada ‘cessada a sua periculosidade’.
A Secretaria de Administração Penitenciária
(Seap) é uma “tutora” à revelia dos ex-internos, que sem ter para onde
ir, vivem na condição de abrigados. Cada um custa, no mínimo, R$ 2,5 mil
por mês ao sistema. Uma conta que ultrapassa R$ 2 milhões por ano. Isso
sem falar na equipe disponibilizada para fazer o atendimento. Enquanto
no sistema carcerário há um psicólogo para 500 detentos, no Heitor
Castilho são quatro para atender os 70.
A Lei Antimanicomial de 2001
determina que, na ausência da família, o portador de doença mental que
cometeu crime e está apto para o retorno more em residências
terapêuticas — casas mantidas pelas prefeituras onde há apoio
psicossocial. Mas os municípios não cumprem a determinação.
José Maurício, 44 anos, foi ‘condenado’ após roubar uma bolsa, e sua ‘pena’ acabou em maio de 2012
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
“Não tenho como exigir dos prefeitos
que os recebam. Os ex-internos não são de nossa responsabilidade. A
nossa preocupação maior é que eles não estão num ambiente ideal”, disse o
coronel Cesar Rubem, secretário da Seap.
Pente-fino revelou internos que já poderiam ter saído
Os pacientes não têm uma “pena” em anos exata
pré-determinada. São avaliados a cada seis meses para saber se estão
aptos à liberação. Mas como não tem quem cobre sua saída, acabam
esquecidos no sistema carcerário. Isso explica o fato de alguns passarem
30 anos reclusos no manicômio, e só terem tido a desinternação
autorizada há dois, três anos. Com a ajuda do Ministério Público, os
profissionais da Heitor Carrilho fizeram pente-fino na perícia
psiquiátrica. O maior drama foi constatar que muitos já poderiam ter se
ressocializado há alguns anos.
Sem contato com os parentes, Eliane Silvino,
52, acabou abandonada e passa os dias zanzando pelos corredores da
unidade. Seu crime foi jogar o filho da janela da maternidade. Absolvida
da pena, como acontece para pessoas com transtorno mental, cumpriu
medida de segurança através de internação. Sua liberdade veio em 2009,
após 24 anos ‘invisível’ ao sistema.
“Só queria uma visita”, lamenta. Curiosamente,
apesar dos momentos de delírios, quase todos os ex-pacientes sabem
exatamente o tempo que estão internados. José Maurício de Barcellos
Filho, 44, foi “condenado’ após roubar uma bolsa, há cinco anos. Deveria
ter saído em maio de 2012. “Meus irmãos me esqueceram, mas acho que um
dia vão se lembrar de mim”.
Seu Carlinhos: roubou uma bicicleta e está enclausurado há mais de duas décadas no antigo manicômio
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Anos de solidão após roubo de bicicleta
Foi por causa de uma bicicleta
roubada nos idos da década de 90 que Seu Carlinhos, nascido Carlos de
Almeida Freitas, 66 anos, foi internado para tratamento psiquiátrico. Já
são 21 anos numa rotina de solidão, em que as recordações do passado se
misturam a uma expectativa de ilusão. “Tenho quatro irmãs e vou
encontrá-las quando sair daqui”, planeja ele, que há 15 anos já poderia
estar de volta à sociedade, após ter sido submetido a uma perícia
psiquiátrica.
Com olhar calmo e fala pausada, Benedito Borges
de Mello, 68 anos, se prepara para uma realidade que considera ainda
mais díficil do que a reclusão: a liberdade. Dos 70 ex-internos, ele é o
que está com o processo mais adiantado para ficar numa moradia
assistida. Se tudo der certo, esta semana ele se muda para Jacarepaguá.
Desde que pisou pela primeira vez na unidade, já se passaram 23 anos.
“Não tenho ninguém me esperando lá fora. A única coisa que quero é ser
livre.” ‘Aquilo virou um depósito de gente’, define Darlan
Impressionado com a situação dos 70 internos, o
desembargador Siro Darlan enviou ofícios para 18 prefeituras e órgãos
de Direitos Humanos, inclusive Alerj, cobrando responsabilidades.
“Aquilo virou um depósito de gente. Isso é
resultado de falta de políticas públicas e de respeito à dignidade
humana. Todos foram avisados. Não podem dizer que não são coniventes com
esse crime, porque manter uma pessoa privada da liberdade, sem
motivação, é crime”, afirmou o magistrado. Darlan também comunicou o
caso ao Tribunal de Contas do Estado. “Há um desvio de finalidade. O
dinheiro do orçamento destinado para estes internos é para cumprir pena.
O Tribunal tem que ter conhecimento disso para tomar medidas.”
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