Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e
agentes penitenciários estiveram empenhados durante quase dois meses em
abafar o caso
31/07/2013
Um preso que estava "íntegro e capaz fisicamente" ficou cego e
tetraplégico após ser torturado em Rio Branco (AC), dentro do presídio
federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima. Seis agentes
penitenciários são acusados de golpeá-lo com uma marreta de borracha,
usada normalmente por lanterneiros e borracheiros.
Faz 56 dias que Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, encontra-se
prostrado no leito 72 do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
(Huerb). Cego e com lesões no cérebro e na coluna, ele contou que os
agentes penitenciários, além da marreta de borracha, usaram spray de
pimenta e aplicaram chutes e socos nele e outros dois presos.
Médicos,
enfermeiros, assistentes sociais e agentes penitenciários estiveram
empenhados durante quase dois meses em abafar o caso. A versão oficial é
de que caiu no banheiro, bateu a cabeça e sofreu lesões na coluna. Uma
enfermeira e uma assistente social alegaram que compete somente aos
familiares denunciar às autoridades casos de pacientes suspeitos de
crime.
Após uma avaliação médica, o preso foi recusado em um
hospital psiquiátrico para onde chegou a ser enviado para internação.
Antes disso, durante inspeção de rotina do Ministério Publico no
presídio, agentes penitenciários o mantiveram escondido para evitar que
revelasse a tortura a promotores de justiça.
A situação de Wesley
Ferreira da Silva, que consegue apenas movimentar a cabeça e fala com
muita dificuldade, foi comunicada pela reportagem à juíza da Vara de
Execuções Penais, Luana Campos, bem como à procuradora de justiça
Patrícia Amorim Rego, chefe do Ministério Público do Estado do Acre. Um
homem que acompanhava um parente internado na mesma enfermaria do preso,
ouviu dele o relato de tortura e espancamento e revelou o caso ao Blog da Amazônia.
A
juíza Luana Campos, que está de férias, aceitou acompanhar a reportagem
ao Pronto Socorro, na manhã de terça-feira (30). Chocada com o relato
do preso, a juíza telefonou para o delegado da Polícia Civil, Fabrizio
Leonard, titular da Delegacia Itinerante, a quem pediu que fosse ao
hospital ouvir o depoimento e instaurar inquérito para apurar a denúncia
de tortura.
O delegado alegou que estava em reunião, mas
prometeu que ia ouvir Wesley Silva a partir das 14 horas. Até às 17h30 o
delegado não havia procurado o preso, de acordo com informação da
promotora de Justiça Laura Miranda Braz, da 4ª Promotoria Criminal, que
também ouviu a vítima e passou a atuar no caso a pedido da procuradora
geral de Justiça do Acre.
Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em
Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos,
10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis furtos e um roubo.
Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco no início do
ano, passou mais ou menos 20 dias na triagem do presídio estadual
Francisco de Oliveira Conde e em seguida foi conduzido ao presídio
Antônio Amaro Alves.
O preso contou que foi torturado porque era
suspeito de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da
Capital) e de ameaçar de morte um agente penitenciário do Acre.
"Durante
a terceira sessão de tortura, implorei ao Souza, chefe da equipe de
segurança do presídio, que mandasse buscar minha ficha. Ele atendeu e
constatou que eu estava há poucos dias dias em Rio Branco. Eu não
conhecia ninguém no Acre. O Souza disse: 'Tudo bem, ninguém fez nada com
você, entendeu?'. E eu entendi que era pra não contar nada sobre a
tortura. Depois falei com o diretor do presídio e vi ele dizendo pro
pessoal dele: 'Se eu soubesse que esse preso estava nessa situação eu
não tinha recebido. Quem recebeu esse preso?'. O diretor não tomou
conhecimento da tortura. Não soube de nada porque eu tive medo de
contar. O diretor do Instituto Penitenciário também não ficou sabendo.
Quem mais me bateu foi um agente alto, forte, careca", relatou.
Após
acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, a juíza Luana Campos foi
direto ao juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, que está respondendo pela Vara
de Execuções Penais até a próxima segunda-feira (5), para informá-lo
sobre as condições do preso. Na noite de terça Elcio Sabo Mendes Júnior
decidiu por requisitar que a direção do presídio remeta a pasta
carcerária de Wesley no prazo de 24 horas.
O magistrado também
deferiu um pedido de prisão domiciliar, solicitado pela do preso, por
considerar que "a situação de saúde do reeducando é extremamente
grave". A prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o
Ministério Público.
Para melhor instrução dos autos e para
esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção do
hospital forneça, dentro de 48 horas, o prontuário e demais documentos
anexados à pasta carcerária, bem como um diagnóstico clínico do apenado.
Elcio
Sabo Mendes Júnior requisitou ainda a instauração de inquérito policial
para investigar os fatos que levaram ao atual estado de saúde da
vítima.
Wesley Silva, que cumpria pena no
presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), foi transferido para Rio
Branco, mas o processo dele contém falhas. A transferência foi deferida
em julho de 2012, o expediente confirmando a transferência em novembro
de 2012, mas não havendo mais notícias acerca do aporte da sua execução
penal na Justiça do Acre.
"Eu
sei que eu errei e estou pagando pelo meu crime. Eu falo pra minha mãe
que estou pagando muito caro, muito caro. Se hoje - e não é porque estou
nesta situação - se eu pudesse voltar atrás eu não faria o que eu fiz
na minha vida porque só eu sei o que eu passo, deitado nessa cama
quente, sem poder me mexer, sem poder enxergar quem está próximo de
mim", disse aos prantos.
Em
maio, possivelmente após as sessões de tortura e as evidências de que o
preso é ligado ao PCC, surgiu nos autos um relatório social cujo teor
recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia,
de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria Sueli Ferreira da
Silvas, de 54 anos, pois não tem familiares no Acre.
De
acordo com o último relatório social, Wesley Silva apresentava, desde a
época que se encontrava recluso em Rondônia, uma saúde comprometida. De
acordo com o documento, ele havia sido espancado por outros detentos e
passou dois meses internado em hospital. Ao receber alta, descobriu as
seqüelas deixadas pelo espancamento, sendo que perdeu o baço e ficou com
pressão arterial descontrolada.
Na
decisão, o magistrado assinala que Wesley Silva se "mostrava íntegro e
capaz fisicamente, o que não se faz mais presente". Laudo assinado pelo
médico Josleilson dos Santos Nascimento informa que o preso "encontra-se
em um quadro de paralisia flácida, amaurose e restrito ao leito por
incapacidade de deambulação." Ele foi avaliado por neurologistas do Acre
e de Rondônia, mas os médicos não diagnosticaram a causa da paralisia
dos braços e das pernas.
Wesley Silva ainda tem esperança e estava preocupado porque a mãe dele trabalha e terá que retornar para Rondônia.
"Eu
quero primeiramente a minha saúde, porque eu vim pra cá andando,
enxergando e falando normal. Hoje estou numa situação que minha mãe que
me dá banho, que me dá comida e eu só fico deitado. A minha mãe
trabalha. Ela tá indo embora. Tem agente penitenciário que vem cuidar de
mim, que deixa as pessoas me ajudar. Tem uns que não deixa ninguém se
aproximar de mim. Depois que minha mãe for embora, quem vai me dá
comida? Quem vai limpar minha bunda? Quem vai me ajudar?"Procurada
pela reportagem, a secretária adjunta de Comunicação do governo do
Acre, Andréa Zílio, sugeriu uma entrevista com o diretor presidente do
Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Dirceu Augusto
Silva, que preferiu não se pronunciar a respeito da denúncia.
O
presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano
Marques, também foi procurado pela reportagem. Em nota, ele defendeu os
colegas da acusação de tortura, espancamentos e maus tratos no sistema
penitenciário do Acre.
"Os
agentes apresentaram cópias de documentos que comprovaram que nenhum
responde por processos administrativos ou judiciais e que a direção do
Iapen informou que o preso já chegou ao Acre com problemas de saúde. Não
podemos extrapolar princípios constitucionais. Os agentes penitencários
gozam da presunção da inocência."
SÓ PODE SER BRINCADEIRA DAS AUTORIDADES DAQUELE ESTADO.
